Herculândia já está no Via Rápida Empresa

Por Redação 26/09/2017 - 17:03 hs

O município de Herculândia já faz parte da rede de cidades paulistas que integram o sistema Via Rápida Empresa, uma iniciativa do Governo do Estado, que tem por objetivo agilizar e abreviar os processos de constituição, alteração e baixa de empresas junto a Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo.

A adesão foi assinada recentemente em São Paulo, pelo prefeito Richardson Branco Nunes, o Richard Itapuã, ocasião em que encontrou-se com o governador do Estado Geraldo Alckmin.

Segundo Tarcísio Luiz Gomes, secretária executivo de Atendimento da Jucesp, a novidade interessa a contribuintes, contadores, empreendedores e ao cidadão, de forma geral, envolvido em qualquer processo de abertura, alteração e licenciamento e até encerramento de empresas. O convênio, firmado entre a Prefeitura Municipal de Herculândia e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (através da Junta Comercial do Estado) prevê um novo formato instituído com o objetivo de desburocratizar a legalização de empresas nos municípios conveniados.

Gomes explica que, por meio do programa, o empresário tem a possibilidade de ter o Alvará de funcionamento juntamente com todas as licenças estaduais (Vigilância Sanitária, Cetesb, Corpo de  Bombeiros e Secretaria de Agricultura e Agropecuária) “de forma integrada e totalmente online, sendo emitido assim o Certificado de Licenciamento Integrado que reúne todas as licenças em um único documento, com as respectivas validades e orientações”.

Além da possibilidade de solicitar todas as licenças de forma online, pelo novo programa, a Prefeitura tem condições de analisar de forma digital todo o pedido de abertura de filial, constituição de matriz, alteração de atividade econômica e alteração de endereço (matriz e filial) que necessite de análise de viabilidade de localização, uso e ocupação de solo, zoneamento, acessibilidade e Impacto proveniente da instalação do empreendimento, “facilitando e dando todas as condições do empreendedor e contador regularizar qualquer pendência ou divergência futura com a Prefeitura”, completa Tarcísio.

Em alguns ramos de negócio, chamados de baixo impacto, é possível ter a plena liberação de funcionamento do empreendimento em até 48 horas.

Para mais informações o interessado pode procurar a Jucesp, através da Diretoria de Integração com Órgãos Públicos, a rua Barra Funda, 930, 3º Andar, CEP: 01.152-000, São Paulo, Capital. Ou ligar para  (11) 3468-3176.
Quem preferir pode entrar em contato com a Prefeitura Municipal.