Administração do ex-prefeito Oscar Yasuda despenca no ranking da transparência do Ministério Público Federal

Avaliação de 2016, recém-divulgada pelo programa de Combate à Corrupção do MPF, revela que ex-prefeito deixou o governo na 362ª posição no ranking da transparência estadual. A queda foi de 184 posições na segunda avaliação. A nota do antigo governo ficou abaixo da média do Estado de São Paulo

Por Redação 25/10/2017 - 09:24 hs

O Ranking Nacional da Transparência, criado pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em provas anuais aplicadas no Brasil inteiro, rebaixou a avaliação da administração do ex-prefeito Oscar Yasuda que, em 2016, ficou abaixo da média do Estado de São Paulo e despencou 184 posições no ranking estadual, passando a ocupar a 362ª colocação. Na primeira avaliação, realizada em 2015, a nota da antiga gestão foi 6.1, numa escala de 0 a 10. Já em 2016, a nota caiu para 5,6.

A avaliação mediu basicamente o quanto os governos estavam satisfazendo as exigências das leis de transparência. Os resultados são organizados em forma de gráficos e tabelas interativas, de fácil acesso à população e disponíveis no site do programa de combate à corrupção do Ministério Público Federal A prova foi composta por 16 questões com pesos diferentes e divididas em oito quesitos. A gestão Yasuda perdeu pontos em quatro desses quesitos avaliados: "licitações e contratos", "relatórios", "transparência passiva" e "boas práticas de transparência".

Na primeira avaliação, o fato de o antigo site da Prefeitura não apresentar resultados dos editais de licitação e os contratos na íntegra custou 6 pontos. Já no quesito "relatórios" foram 10 pontos perdidos devido ao fato de o antigo site não apresentar: a) A prestação de contas (Relatório de Gestão) do ano anterior; b) Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RRO) dos últimos 6 meses; c. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses e d) Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

A antiga administração de Pompeia também perdeu 8 pontos no quesito "transparência passiva" que se refere a como a prefeitura responde aos pedidos de informação dos cidadãos. É nesse quesito que se avalia a dificuldade que o indivíduo tem para requerer informações ao governo e a forma como a instituição responde aos pedidos realizados. E o desempenho da administração do ex-prefeito no item "transparência passiva" só não foi pior do que o obtido quando se tratou de "boas práticas de transparência". Nesse quesito a antiga gestão ganhou nota zero.

O novo governo da prefeita Tina Januário encontrou o município imerso em dívidas, com a frota municipal sucateada e com uma série de dificuldades administrativas. "Transparência é um dos princípios norteadores da nossa administração. Sabemos a importância de esclarecer a população e de dar conhecimento aos cidadãos sobre a realidade do município e sobre os atos da administração. Nosso foco é a transparência, o trabalho e resultados concretos", comentou a prefeita.