Vereador Rodolfo Marino quer criação da Casa da Mulher Pompeense

O vereador também sugeriu à Prefeitura estudos para que Pompeia possa aderir ao Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência”.

Por Mauricio Eirós 16/05/2018 - 14:06 hs

Neste mês em que comemoramos o Dia das Mães, o vereador Rodolfo Marino sugeriu para a prefeita Tina Januário a criação de um espaço público na cidade para a Casa da Mulher Pompeense. A ideia foi apresentada durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, dia 14.

Marino também sugeriu à Prefeitura estudos para que Pompeia possa aderir ao Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência”. Criado em 2013, o programa tem como objetivo integrar e ampliar os serviços públicos voltados às mulheres em situação de violência, com atendimentos especializados na saúde, justiça, segurança pública, rede socioassistencial e promoção da autonomia financeira. 

De acordo com dados do Instituto Maria da Penha, a cada 7 segundos uma mulher sofre violência física no Brasil. E no ano de 2013, 13 mulheres morreram todos os dias, vítimas de feminicídio.  O Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. E neste ano, em Pompeia, foram registrados três casos de estupro.

Na Sessão também foram aprovados por unanimidade três projetos de lei de autoria do Executivo. Um dos projetos criou o Programa Municipal de Fomento à Cultura; outro projeto autorizou a abertura de crédito especial ao orçamento municipal no valor R$ 91.800,00; e o terceiro projeto fez correções na Lei 2.810/18, que institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal (REFIM).

Foram apresentados ainda 9 requerimentos e 10 indicações, também aprovados.

Confira alguns trabalhos apresentados pelos vereadores:

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Requerimentos
Nº 178/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo de concessão do transporte coletivo municipal urbano.

Nº 179/2018 - Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, da CBJJ, ocorrido no último dia 6, em Barueri.

Indicações
Nº 287/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de o Município aderir ao Programa Federal “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”.

Nº 288/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto aos setores competentes seja realizados estudos para verificar a possibilidade de cessão de um espaço público para a criação da Casa da Mulher Pompeense.

Nº 289/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia de Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja realizada a colocação de dois braços de luz nos dois postes já existentes na Rua Dico Tornavoi, no bairro Tufic Baracat.

Nº 290/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei visando a prevenção contra a crueldade praticada com os animais.

Vereador VALDIR CERVELIN
Requerimento
Nº 180/2018 - Solicita a convocação de Sessão Solene em oportuna data mais próxima do dia 18 de junho, a fim de comemorar os “110 anos da Imigração Japonesa no Brasil”, com homenagem à Colônia Nipônica Pompeense.