Resultado de setembro foi divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, saldo positivo somou R$ 33,7 bilhões. As contas do governo apresentaram um superávit primário de R$ 10,95 bilhões em setembro deste ano, informou nesta quinta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O superávit primário é registrado quando as receitas do governo superam as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário.
Esse foi o melhor resultado para meses de setembro desde 2012, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 52,87 bilhões (valor corrigido pela inflação). Trata-se, portanto, do maior superávit para setembro em 12 anos. A série histórica tem início em 1997.
O resultado de setembro foi favorecido pela boa arrecadação de impostos, que registrou recorde para esse mês ao somar R$ 166,3 bilhões. Os números são da Receita Federal.
Do lado das despesas, o Tesouro Nacional observou que foi registrado:
Redução de R$ 7,9 bilhões nas despesas com Créditos Extraordinários, com destaque àquelas associadas às medidas de combate à Covid-19;
Diminuição de R$ 2,3 bilhões nas despesas discricionárias, especialmente na função saúde;
Queda de R$ 1,3 bilhão nas despesas com Pessoal e Encargos;
Aumento de R$ 3,5 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários em razão do aumento do número de beneficiários (cerca de +2,5%) entre agosto de 2021 e agosto de 2022;
Crescimento nas despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (R$ 5 bilhões), em razão do pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil.
Acumulado do ano
Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 33,77 bilhões no acumulado de janeiro a setembro deste ano.
No mesmo período do ano passado, o resultado foi de R$ 81,58 bilhões de déficit.
Em valores corrigidos pela inflação, o resultado positivo de janeiro a setembro deste ano somou R$35,95 bilhões. Foi o maior valor, para esse período, desde 2013 (+R$ 43 bilhões).
Superávit em 2022
O Ministério da Economia estimou em setembro que as contas do governo registrarão um superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022.
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou, porém, que a nova previsão do governo é de um saldo positivo maior ainda, de R$ 40 bilhões neste ano.
O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública.
Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho.
No ano passado, o governo registrou um déficit fiscal de R$ 35,073 bilhões, segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional. Quando corrigido pela inflação, o rombo somou R$ 37,9 bilhões.
Apesar do resultado positivo estimado para este ano, economistas avaliam que essa melhora é pontual, pois as contas voltarão ao vermelho em 2023.
Segundo a proposta de orçamento do ano que vem, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional, a estimativa para o ano que vem é de um rombo de R$ 65,9 bilhões.
Com o aumento de gastos e de promessas com a proximidade das eleições, analistas avaliam que essa projeção é pouco realista, pois o rombo será maior ano que vem.
Dívida pública
Paulo Valle, do Tesouro Nacional, estimou que a dívida bruta do setor público consolidado, indicador acompanhado com atenção pelos investidores, deverá fechar este ano em 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nesse cálculo, o órgão considera um superávit primário de R$ 40 bilhões do governo federal neste ano, e uma devolução adicional de R$ 45 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o fim de 2022. Essa devolução refere-se a empréstimos feitos pela instituição no passado.
Em 76,2% do PIB, a dívida pública estará 4,1 pontos percentuais menor do que o registrado no fim de 2021, mas ficará 0,9 ponto percentual acima do patamar do fim de 2018 (antes do início do governo Bolsonaro).
