Aprovação aconteceu na reunião do conselho diretor desta quinta-feira. Piloto começa neste mês e termina em março de 2023. Depois, previsão é replicar para cerca de 12 mil escolas públicas. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto-piloto para levar internet a 177 escolas públicas com recursos do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado.
O projeto-piloto vai começar a ser implementado na segunda quinzena deste mês e a previsão é concluir até o fim de março de 2023. Depois, a expectativa é replicar o modelo para cerca de 12 mil escolas públicas de educação básica sem acesso à internet.
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo conselho diretor da Anatel, as escolas vão receber:
toda a infraestrutura externa e interna necessária para ter acesso à internet banda larga, via cabo e wi-fi;
preferência é levar banda larga através de fibra óptica, mas, nos casos em que não for possível, as escolas serão conectadas via satélite;
nas escolas em que não haja energia, será instalada rede elétrica, em parceria com o Ministério de Minas e Energia;
será montado laboratório de informática nas escolas;
também serão distribuídos notebook, cloudbooks e projetor (1 kit para cada 5 turmas) + um notebook extra para uso da direção das escolas;
será feita a capacitação de professores e técnicos das escolas, visando melhor utilização da conectividade; e
será pago pacote de internet banda larga para uso da escola por 36 meses.
O edital do leilão do 5G previa como contrapartida às empresas vencedoras dos lotes da faixa de 26 gigahertz (GHz) a obrigação de levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica do país. As operadoras terão de investir, ao todo, R$ 3,1 bilhões. Só o projeto-piloto deve custar R$ 44 milhões.
O trabalho está sendo coordenado Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado pela Anatel e formado por representantes da agência, das operadoras e dos ministérios das Comunicações e Educação. O presidente do Gape é o conselheiro Vicente Aquino.
Já o trabalho de conectar as escolas será feito por uma entidade criada pelas operadoras vencedoras dos lotes da faixa de 26 GHz do leilão do 5G.
Mais de 14 mil escolas públicas ainda não têm acesso à internet, segundo a Anatel
Projeto-piloto
Inicialmente, o projeto-piloto seria implementado em 181 escolas, mas quatro foram fechadas permanentemente, por isso o número caiu para 177. As escolas são de dez diferentes cidades, localizadas em todas as regiões do país. (veja lista completa ao fim da matéria)
Segundo o Gape, as escolas escolhidas têm diferente perfis, justamente para simular os desafios que serão enfrentados quando for ampliado o número de instituições a serem atendidas pelo programa.
Entre as escolas do projeto-piloto, há algumas sem energia elétrica e em lugares de difícil acesso, como em localidades indígenas, quilombos e assentamentos.
Lista
Os municípios em que estão as escolas que serão atendidas pelo programa são:
Pau D"Arco (PA) – 11 escolas
Espigão do Oeste (RO) – 22 escolas
Baía da Traição (PB) – 17 escolas
Santa Luzia do Itanhy (SE) – 21 escolas
Gaúcha do Norte (MT) – 15 escolas
Cavalcante (GO) – 22 escolas
Berilo (MG) – 23 escolas
Silva Jardim (RJ) – 21 escolas
Entre Rios (SC) – 10 escolas
Domingos Soares (PR) – 15 escolas
