Confira os destaques da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de 2019

Foram apresentados 28 requerimentos e 34 indicações.

Por Ricardo Martins 07/02/2019 - 11:55 hs

Confira os destaques da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de 2019
Vereador Valdir Cervelin
Na noite desta segunda-feira (04) foi realizado a 1º sessão ordinária na câmara municipal de Pompéia em 2019, conduzida pelo novo presidente Marcio Rogério caffer.

Foram apresentados 28 requerimentos e 34 indicações.

Confira abaixo as principais indicações e requerimentos feitos pelos vereadores.

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 04/2019 – Autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições previstos na Lei nº 2.842, de 12 de dezembro de 2018, às entidades que especifica. Encaminhado às comissões competentes.

Nº 05/2019 – Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a efetuar a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, vinculado ao repasse do Governo Federal. Encaminhado às comissões competentes.

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
Requerimentos
Nº 05/2019 - Parabeniza Sra. Prefeita Municipal pela iluminação da Estrada Municipal José Pereira.

Nº 06/2019 - Parabeniza os Conselheiros Tutelares de Pompeia pela dedicação no desempenho de suas funções, valendo destacar que acima das competências próprias da função, sobressai a sensibilidade e o olhar especial daqueles que se dispõem a praticar um ato tão nobre em prol do cuidado das crianças e adolescentes do Município.

Nº 07/2019 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo que determine os estudos necessários aos órgãos responsáveis, com a urgência possível, visando a possibilidade de liberação de recursos financeiros para a realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) que corta o Município de Pompeia.

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Requerimentos
Nº 08/2019 - Solicita à Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, que informe quais as providências estão sendo adotadas para a solução definitiva do recape asfáltico no trecho da Rodovia SP-294, compreendido no perímetro urbano do município de Pompeia.

Nº 09/2019 - Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa se aquela autarquia está fornecendo todos os EPIs aos funcionários.

Nº 10/2019 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há previsão para o recape asfáltico do trecho da Rua Brasília, que não foi contemplado com essa benfeitoria no último programa de recapeamento.

Indicações
Nº 04/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do buraco existente na camada asfáltica no encontro das Ruas José Jordão e Bento Lupi.

Nº 05/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação do passeio público da Rua Theodoro Benvindo Maciel.

Nº 06/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a passagem de mata mato no passeio público defronte à Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos, situado na Rua Getúlio Vargas.

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Requerimentos
Nº 21/2019 – Solicita ao DER a possibilidade de reparos na camada asfáltica no trecho da Rodovia SP-294 que corta o município de Pompeia.

Nº 22/2019 – Solicita, novamente, ao Sr. Edson Jorge Basílio, provedor da Santa Casa de Pompéia, o pedido feito através do requerimento de nº 283, de 3 de setembro de 2018, para que encaminhe a esta Casa cópia dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão.

Nº 23/2019 – Solicita à direção da empresa RUMO, atual concessionária da Ferrovia, as providências necessárias visando a continuidade da limpeza na extensão da via férrea do Município de Pompeia, tendo em vista que o serviço foi iniciado, no entanto foi interrompido deixando ainda uma extensão com o mato bastante crescido.

Nº 24/2019 – Solicita à Sra. Prefeita Municipal informar se toda área fechada com placas ao redor do posto desativado na saída Pompéia x Marília é de propriedade do Posto de Combustível, haja vista que havia uma passagem para veículos entre o posto e o antigo restaurante (Mate Amargo) que dava acesso à Rodovia e a mesma está fechada.

Nº 25/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Pompeia que informe qual a situação jurídica atual do respectivo processo a que se refere a construção do prédio da Rodoviária Municipal, haja vista que a situação do prédio demonstra haver vários pontos que necessitam de manutenção e melhorias.

Indicações
Nº 27/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de um parque infantil e uma academia do idoso no Bairro Primavera, tendo em vista que a população daquele importante Bairro necessita dessa benfeitoria.

Nº 28/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito para que seja verificada a instalação de redutor de velocidade nas Ruas José Zanguetim e Sérgio Maranho, haja vista a verificação de que vários veículos transitam em velocidade acima do permitido.

Nº 29/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar limpeza na pista de caminhada na Rua José Candido Prizão, com retirada dos matos ou utilização de outro meio eficaz.

Nº 30/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito a instalação da placa de contramão na esquina entre a Rua João da Costa Vieira, sentido Rua Embaixador Macedo Soares, uma vez que a placa existente foi retirada e não houve a colocação até o presente momento, trazendo confusão entre os motoristas.

Nº 31/2019 – Sugere à Sra. Prefeita o nome do saudoso Sr. Paulo Garcia para denominação de logradouro.

Nº 32/2019 - Sugere ao Senhor Superintendente do SAAE que seja verificada a possibilidade de alteração da sinalização de estacionamento para deficientes e idosos na Autarquia, uma vez que a sinalização feita no solo é de difícil visualização pelos munícipes.

Nº 33/2019 – Sugere à Sra. Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito realização de melhoria na sinalização na Rua João da Costa Vieira, em frente à Praça Rui Barbosa.