Audiência para debater criação de pedágios gera protestos no Centro-Oeste Paulista

Reunião promovida pela Artesp apresentou planos para concessão de cerca de 1,2 mil km de rodovias, com previsão de instalação de quatro praças de pedágios apenas na região. Em Marília, prefeituras e entidades organizam ‘resistência’ ao processo. Artesp afirma que as audiências seguem os ritos previstos em lei.

12/03/2019 - 19:04 hs

Uma audiência pública realizada em Bauru (SP) nesta segunda-feira (11) promovida pela Artesp, a agência que administra as rodovias sob concessão no estado, foi marcada por muitos protestos em relação à criação de novos pontos de cobrança de pedágio.

Na reunião, diretores da Artesp apresentaram o projeto de concessão do sistema rodoviário que abrangerá trechos de 12 rodovias paulistas em uma extensão de 1,2 mil quilômetros, entre Piracicaba e Panorama, perto da divisa com o Mato Grosso do Sul.

Neste trecho estão incluídas cidades do Centro-Oeste Paulista, como Jaú, Bauru, Marília e Assis. Segundo a previsão inicial, serão instaladas praças de pedágio na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294) próximas às cidades de Piratininga, Vera Cruz, Pompeia e Tupã.

A principal preocupação dos participantes do evento, realizado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi referente ao preço das tarifas que serão cobradas nas praças que serão implantadas na região.

O diretor do Sindicato Rural de Bauru, José Maurício Guimarães, a implantação de praças de pedágio na região vai aumentar os custos de produção no campo, com reflexos nos preços ao consumidor.

“Talvez tenhamos uma praça de pedágio a cerca de 10 quilômetros de Bauru, e como os produtores que abastecem as feiras e mercados estão ‘colados’ à cidade, os produtos terão um custo a mais agregado ao preço”, explica o dirigente rural.

Até o dia 31 deste mês, a Artesp vai receber propostas, reclamações e sugestões em relação ao trecho a ser concessionado.

Na audiência, a agência apresentou alguns mecanismos que devem diminuir o valor da tarifa, como o sistema de ponto a ponto e o desconto de 5% para veículos que tiverem o dispositivo eletrônico.

Resistência regional
Prefeituras e entidades da região de Marília também estão se mobilizando na tentativa de impedir instalação de praças de pedágio na SP-294.

A alegação é que serão prejudicados tanto os motoristas como toda a cadeia produtiva que utilizam a SP-294 como rota de escoamento da produção.

Em Marília, lideranças locais e das cidades de Pompeia, Vera Cruz e Garça marcaram reunião para o próximo dia 21 na Câmara para debater o tema. Em Tupã foi criada uma Comissão Parlamentar Especial para acompanhar o caso.

Até mesmo o Ministério Público Federal (MPF) entrou na polêmica e recomendou que a Artesp realize audiência pública em Marília para colher sugestões sobre o projeto de concessão do sistema rodoviário.

O MPF alega que a cidade, com quase 240 mil habitantes, não está na agenda de audiências ao contrário de municípios bem menores, como Osvaldo Cruz e Rancharia.

Em nota, a Artesp afirma que as audiências seguem “os ritos previstos em lei, garantindo-se espaço para que os presentes apresentassem questionamentos, sugestões e manifestações sobre os projetos”. A agência diz ainda que toda a questão “é passível de revisão de acordo com as contribuições coletadas nas audiências públicas e consultas públicas”.

Fonte:G1