Economia

Tipos de visto nos EUA: um guia para quem deseja trabalhar e empreender no país

Por Portal NC

29/11/2022 às 17:56:22 - Atualizado há

Advogado especialista comenta as opções disponíveis e dá dicas para facilitar o processo de obtenção da permissão de entrada e permanência em território estadunidense.

O número de brasileiros que estão vivendo o chamado “sonho americano” não para de crescer: em 2020 a comunidade brasileira nos Estados Unidos era de aproximadamente 1,8 milhão de pessoas, segundo levantamento mais recente divulgado pelo Itamaraty. Se assim como seus compatriotas expatriados, você planeja deixar o Brasil para viver em território norte-americano, continue lendo esse conteúdo. Temos dicas que poderão te ajudar nessa missão!

Com o maior PIB do mundo, os EUA atraem os brasileiros pelos mais diversos motivos. Pedro Drummond, sócio da consultoria Drummond Advisors e advogado certificado para atuar no Brasil e nos EUA, explica que a mudança para os EUA requer planejamento, estratégia e, por vezes, paciência, já que esse processo pode demorar mais ou menos tempo de acordo com o visto de entrada escolhido.

A dica do especialista para facilitar essa empreitada é conseguir um emprego ou proposta antes mesmo de sair do Brasil. "Ter uma proposta de trabalho formalizada com uma empresa ou universidade dos Estados Unidos é a forma mais comum de viabilizar a concessão de permanência, salvo algumas exceções", explica Pedro Drummond.

O advogado destaca que é importante saber quais são as diferenças entre visto e green card: “O visto é uma permissão de entrada válida por um período determinado e que só tem legitimidade para as atividades que estão nele documentadas. Existem vistos específicos para investidores, estudantes, atletas, estudiosos e até celebridades. São 187 no total. Ou seja, dependendo dos objetivos do estrangeiro nos EUA, um tipo de visto pode ser mais indicado que o outro. Já o green card é a concessão do direito de viver legalmente nos EUA por tempo indefinido, com a possibilidade de trabalhar em qualquer função, menos as que exigem cidadania americana”.

No caso dos vistos de trabalho, a empresa norte-americana é a responsável por solicitar oficialmente o documento ao US Citizenship and Immigration Services (USCIS), órgão de imigração dos EUA.

Existem também os vistos especiais, como os da categoria EB-1, que não exigem proposta de trabalho para entrar nos EUA. Os aplicantes para essa categoria devem apresentar provas de sua excelência - cartas de recomendação, diplomas, publicações acadêmicas e prêmios diretamente ao USCIS, que irá avaliar se a liberação do documento é válida ou não.

Outro ponto importante é que cada tipo de visto possui um prazo específico de solicitação, por isso é necessário acompanhar o calendário oficial para planejar as aplicações. Dessa maneira é possível definir qual opção é a mais indicada, ainda mais em casos de urgência, quando a pessoa não pode esperar muito para efetuar o processo.

Vistos específicos para empreendedores

Você sabia que existem vistos específicos para quem quer empreender nos Estados Unidos? Drummond explica que o visto mais usado por empresas que expandem os negócios para os Estados Unidos é o L-1. Nessa categoria, somente os funcionários que estão há mais de um ano na companhia podem ser movidos para prestar serviços nos EUA.

Há também o E-2, um visto de trabalho temporário que permite que pessoas de países que possuem tratado com os Estados Unidos entrem legalmente no país a partir do investimento em uma empresa americana. Itália, Espanha, Alemanha, Áustria, Argentina, Chile e França estão entre os países que fazem parte do tratado. O Brasil fica de fora da lista, mas o documento pode ser solicitado por brasileiros que possuam nacionalidade em um dos países com tratado. Esse visto pode ser utilizado tanto pelo investidor que almeja trabalhar na empresa investida quanto pelo funcionário dessa companhia - nesses casos é exigido que ambos possuam a mesma nacionalidade.

Diferentemente do E-2, o visto EB-5 dá direito à residência permanente nos EUA para o aplicante e seus dependentes. Esse tipo de permissão definitiva concede ao investidor uma espécie de "período de residência condicional" de dois anos e, após esse tempo, o green card. Existem duas formas possíveis para conseguir essa permissão: fazer um investimento direto em uma empresa do Programa de Investidores Imigrantes EB-5 ou investir em um Centro Regional EB-5, que são instituições privadas que recebem uma autorização do USCIS para promover o investimento estrangeiro no país e manter o funcionamento do programa.

Cuidados necessários na fase pós-imigração

Segundo o especialista, depois de ter a entrada permitida e se estabelecer nos Estados Unidos, o estrangeiro pode solicitar a alteração do tipo de visto por meio da chamada "mudança de status". Por exemplo, se a pessoa entrou como estudante, com um visto F-1, mas também deseja trabalhar nos EUA, pode pedir a mudança para outro visto temporário (como L, E, H etc.) ou pedir “ajustamento de status” para o green card.

“Outro aspecto que merece atenção é a residência fiscal. São considerados residentes fiscais aqueles que possuem green card ou que estiveram nos Estados Unidos por pelo menos 31 dias do ano atual e 183 dias durante os últimos três anos anteriores. Residentes fiscais americanos devem, obrigatoriamente, declarar imposto de renda e pagar tributos para os Estados Unidos. Em alguns tipos de visto o expatriado fica isento dessa contagem, como no caso do F-1”, finaliza Drummond.

STEM e política de imigração dos EUA

Uma boa notícia é que o atual governo estadunidense anunciou uma série de medidas para atrair talentos globais. O objetivo da ação é fortalecer a economia e aumentar a competitividade tecnológica nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, chamadas de STEM.

Louanni Ribeiro, advogada especialista em imigração da Drummond, destaca que a proposta está alinhada a outros programas do governo. “Eles tentaram alinhar um pouco disso também com a própria agenda das campanhas do governo Biden, em que eles também falavam muito sobre tecnologia verde, energia renovável, voltar a colocar os EUA em tratados”.

Um dos vistos destinados ao público que se encaixa no STEM é o EB-1A. Ele é destinado a indivíduos com habilidade extraordinária nas ciências, artes, educação, negócios ou atletismo, que foi demonstrada por aclamação nacional ou internacional sustentada.

O USCIS (Serviço de cidadania e imigração dos EUA) atualizou a política de isenção por interesse nacional, casos que podem aplicar para o visto EB2-NIE. Chris Costa, advogado de imigração da Drummond Advisors, comenta:

“Em oposto ao EB-1A, o critério para o EB2-NIE é que a pessoa seja excepcional no ramo dela, não extraordinária. Para o NIE, o governo iria querer ver que a pessoa tem um diploma relacionado, tem dez anos de experiência, um salário alto. E, ao contrário do EB-1A, o governo especificamente mudou a política interna deles para facilitar pessoas na área de STEM, para ajudar na competitividade dos EUA”.

Informações sobre outras categorias e tipos de visto e green card estão disponíveis no Go Global: Guia de Vistos.

Ficou com alguma dúvida e quer saber mais sobre as opções de visto dos Estados Unidos para brasileiros? Fale com um de consultores especializados da Drummond Advisors através do e-mail [email protected].

Sobre a Drummond Advisors

A Drummond Advisors presta serviços de consultoria internacional a empresas brasileiras e estrangeiras, com foco nas áreas contábil, tributária, jurídica e de desenvolvimento de negócios. Fundada na cidade de Boston, a consultoria ampliou a sua presença para as cidades de Miami, Nova York, Orlando, São Paulo e Belo Horizonte.
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