Do total de quatro benefícios, dois acabam neste mês e dois têm redução de valor. Auxílio Brasil
Júlio Dutra/Ministério da Cidadania
O ano de 2022 foi marcado pela liberação de benefícios sociais para os brasileiros, com objetivo de transferir renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou para amenizar efeitos da crise. Na lista, estão o Auxílio Brasil 'vitaminado', o auxílio-gás em dobro, e auxílios para caminhoneiros e taxistas.
Esses benefícios foram todos liberados em ano eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro, que concorria à reeleição. E todos eles acabam ou terão seu valor reduzido ao final deste mês.
Veja abaixo a situação de cada benefício e o que acontece em 2023.
Auxílio Brasil
Como está
Quando substituiu o Bolsa Família no final do ano passado, o Auxílio Brasil herdou uma fila de 3 milhões de famílias, que acabaram incluídas em janeiro deste ano pelo governo federal. Mas, com o aumento da pobreza no país, a fila voltou a crescer, atingindo novamente quase 3 milhões de famílias em abril, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
À medida que o número de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) aumentava, o governo não conseguia dar conta da chamada demanda reprimida. Em agosto, o valor mínimo da parcela para todas as famílias passou de R$ 400 para R$ 600. E, em outubro, o governo anunciou que havia zerado novamente a fila das famílias à espera do benefício.
Tudo isso foi possível após a aprovação da PEC Kamikaze, um pacote social com objetivos eleitoreiros que viabilizou recursos tanto para o Auxílio Brasil quanto para a implementação dos auxílios caminheiro e taxista, além da ampliação do valor do auxílio gás (leia mais abaixo).
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 21,6 milhões de famílias vão receber o benefício em dezembro, com valor médio de R$ 607,14.
Como fica
O futuro governo tenta aprovar a nova PEC para manter o benefício de R$ 600 e pagar mais R$ 150 adicionais por criança com até 6 anos de idade.
Na terça-feira (20), o texto que amplia o teto de gastos para liberar orçamento e continuar a pagar o valor de R$ 600 para o benefício - que voltará a se chamar Bolsa Família - foi aprovado pela Câmara e deverá passar pelo Senado.
Auxílio gás
Como está
O auxílio-gás começou a ser pago no começo deste ano, repassando a metade do valor médio do botijão de gás de 13 kg. O governo usou a base dos beneficiários do Cadastro Único e do BPC para incluir as famílias contempladas.
Em agosto deste ano, o governo passou a pagar o valor equivalente a 100% do botijão – aumento que só foi possível devido à aprovação da PEC Kamikaze.
Dezembro é o último mês em que o benefício terá o valor inteiro de um botijão, que foi pago nas parcelas de agosto, outubro e dezembro, já que o auxílio é bimestral.
Neste mês, segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 5,9 milhões de famílias foram contempladas com o valor de R$ 112. No entanto, quando foi anunciado, o objetivo do programa era atender até 19 milhões de famílias.
Como fica
No ano que vem, o benefício volta a ter o valor da metade do preço médio do botijão, porque não há previsão orçamentária – nem no orçamento enviado pelo governo Bolsonaro, nem nas mudanças previstas pelo governo Lula.
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Auxílio caminhoneiro
Como está
O auxílio caminhoneiro começou a ser pago em agosto para cerca de 400 mil caminhoneiros. Foram seis parcelas de R$ 1 mil pagas até este mês. Esse benefício também fez parte do pacote social pré-eleitoral criado pela PEC Kamikaze.
O programa foi lançado com o objetivo de amenizar o impacto da alta dos combustíveis para os motoristas. Mas levantamentos mostrados em reportagens do g1 apontam que o preço do óleo diesel teve queda ou estabilidade de preços tanto nas refinarias quanto nos postos.
A queda veio na esteira da legislação que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais – como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outro fator que contribuiu com o recuo foi a queda dos preços dos combustíveis no mercado internacional.
Por que o preço da gasolina está caindo no Brasil?
Como fica
Não há previsão para retomada do benefício no próximo ano.
Auxílio taxista
O auxílio taxista também começou a ser pago em agosto para cerca de 300 mil motoristas de táxi registrados nas prefeituras e titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Foram seis parcelas de R$ 1 mil pagas até este mês.
As prefeituras foram as responsáveis pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Assim como no caso dos caminhoneiros, o programa foi lançado com o objetivo de amenizar o impacto da alta dos combustíveis para os motoristas. Mas, levantamentos mostrados em reportagens do g1, apontam que o preço da gasolina, por exemplo, teve quedas sucessivas tanto nas refinarias quanto nos postos.
Como fica
Não há previsão para retomada do benefício no próximo ano.
