Governo Bolsonaro zerou impostos federais sobre o setor no período eleitoral para segurar a inflação. Medida vale até sábado, e governo eleito ainda não bateu martelo sobre regra futura. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), coordenador de Petróleo na equipe de transição, durante sessão no Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado
O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta sexta-feira (30) que haverá uma "trégua" na cobrança de impostos sobre combustíveis.
A declaração vai de encontro ao que pediu o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) – que defendeu a volta da cobrança dos impostos federais a partir do próximo domingo (1º).
"A própria discussão da política de combustíveis também vai ganhar uma trégua. Então, provavelmente, a gente está finalizando esse processo aqui, mas provavelmente a gente vai ter uma trégua de 30 ou 60 dias para segurar os impostos, não voltar já com um fato novo relevante como esse", afirmou Prates, após ser anunciado por Lula como a indicação do governo eleito para o comando da estatal.
Questionado se sairia uma medida provisória estendendo a desoneração dos combustíveis, Prates disse que não poderia "atropelar" a equipe econômica do novo governo.
"Isso é com o ministro Haddad. Eu não posso atropelar a situação. Estamos tratando de uma indicação, de uma forma de manter um certo período de graça nesse processo para poder rediscuti-lo, o que não quer dizer que não vai haver a discussão", completou.
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Tributação retomada
Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços em junho de 2022 motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.
As decisões foram tomadas no início do período eleitoral, quando Bolsonaro se lançava candidato à reeleição.
Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.
No início desta semana, contudo, Haddad pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisa de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.
O g1 questionou a assessoria de Haddad sobre a declaração de Prates, mas não obteve retorno.
