Consórcio oferece R$ 1,1 bilhão em megaleilão de SP e vence maior licitação de rodovias do Brasil

Liderado pelo fundo Pátria, consórcio ofereceu ágio de 7.209%. Lance mínimo era de R$ 15 milhões. A concessão durará 30 anos.

Por G1 Marília 08/01/2020 - 12:26 hs

O fundo Pátria e o GIC (Fundo Soberano de Cingapura), por meio do Consórcio Infraestrutura Brasil, apresentou nesta quarta-feira (8) oferta de R$ 1,1 bilhão para o lote do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (Pipa), em São Paulo, e venceu a maior licitação de rodovias já realizada no Brasil.

A previsão é de que a concessionária administre a rodovia por 30 anos e invista cerca de R$ 14 bilhões. Segundo o governo, nos dois primeiros anos já está programado o aporte de R$ 1,5 bilhão.

O investimento será feito na infraestrutura rodoviária de 1.273 km, que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo Oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

“Um grande resultado. Certamente coloca São Paulo no contexto internacional para estimular que outros investidores participem dos próximos leilões. O Fundo Soberano de Cingapura, associado ao Consórcio Infraestrutura Brasil, pela primeira vez faz um investimento deste porte aqui no Brasil. Isso vai gerar benefício para milhões de brasileiros, não apenas no transporte de cargas, mas também no transporte de passageiros, no turismo e no desenvolvimento econômico”, afirmou o governador João Doria.

A empresa vencedora da licitação ofereceu um ágio de cerca de 7.200%, em relação ao valor mínimo de R$ 15 milhões previstos no edital. O Pátria ofereceu o dobro que a proposta de sua única concorrente, a empresa Ecorodovias que ofereceu R$ 527,05 milhões, que corresponde a um ágil de 3402,13%.

Em 2017, o Pátria conseguiu sua primeira concessão e adquiriu as rodovias do Centro-Oeste paulista. A disputa também foi com a Ecorrodovias. Em dezembro, a empresa anunciou a aquisição da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), que administra a rodovia Raposo Tavares.

O edital prevê:

-Concessão durante 30 anos para 14 rodovias que cortam 62 municípios do estado e que hoje são administradas pelo DER (48 trechos) e pela Centrovias (nove trechos);
-Investimento da empresa vencedora no valor de R$ 14 bilhões em obras nas estradas do pacote;
-Do montante de investimento, R$ 1,5 bilhão devem ser feitos nos dois primeiros anos;
-A construção de 600 km de duplicação e novas vias;
-Criação de 15 novas praças de pedágios, passando de cinco para 20 o total de postos de cobrança para os motoristas no trecho.

Segundo a Artesp, a previsão é que a nova concessionária inicie a operação no primeiro semestre deste ano. Confira abaixo o mapa com a localização da malha, que será concedida.
Trechos que serão leiloados
Além das 14 rodovias, estão previstos no pacote também 32 acessos entre centros urbanos e estradas (SPAs) e duas interligações entre rodovias (SPIs).

O edital estipula que a vencedora vai assumir 48 trechos administrados pelo DER e outros nove que hoje são administrados pela Centrovias, cujo contrato está em fase de encerramento. Veja a lista abaixo:

Do sistema administrado hoje pelo DER:

-Rodovia SP 284 do quilômetro 447+238 ao 550+530:
-SPA 475/284 do km 0 ao 0+387;
-SPA 498/284 do km 0 ao 6+125;
-SPA 504/284 do km 0 ao 0+320;
-SPA 517/284 do km 0 ao 0+090;
-Rodovia SP 293 do quilômetro 0+100 ao 24+850:
-SPA 006/293 do km 0+070 ao 0+160;
-SPA 017/293 do km 0+160 ao 0+800;
-Rodovia SP 294 do quilômetro 347+030 ao 451+700:
-SPA 402/294 do km 0+000 ao 3+100
-SPA 360/294 do km 0+060 ao 10+850;
-Rodovia SP 294 do quilômetro 458+000 ao 685+300:
-SPA 683/294 do km 0 ao 1+780;
-SPA 658/294 do km 0 ao 4+700;
-SPA 627/294 do km 0 ao 3+315;
-SPA 617/294 do km 0 ao 0+160;
-SPA 616/294 do km 0 ao 1+500;
-SPA 605/294 do km 0 ao 1+500;
-SPA 592/294 do km 0 ao 20+700;
-SPA 585/294 do km 0 ao 0+287;
-SPA 578/294 do km 0 ao 1+450;
-SPA 571/294 do km 0 ao 18+800;
-SPA 570/294 do km 0 ao 2+352;
-SPA 570/294 do km 4+916 ao 16+846;
-SPA 511/294 do km 0 ao 0+290;
-SPA 498/294 do km 0 ao 0+170
-Rodovia SP 331 do quilômetro 165+000 ao 206+532:
-SPA 195/331 do km 0 ao 0+600;
-SPA 196/331 do km 0 ao 5+530
-Rodovia SP 425 do quilômetro 374+350 ao 450+300:
-SPA 431/425 do km 0 ao 14+985;
-SPA 437/425 do km 0 ao 2+910
-Rodovia SP 261 do quilômetro 150+600 ao 183+650
-Rodovia SP 304 do quilômetro 256+760 ao 293+910
-Rodovia SP 304 do quilômetro 198+140 ao 256+760
-SPA 198/304 do km 0 ao 0+650;
-SPA 201/304 do km 0 ao 1+980;
-SPA 223/304 do km 0 ao 2+100
-SPA 227/304 do km 0 ao 1+000
-Rodovia SP 304 do quilômetro 168+512 ao 198+140:
-SPA 195/304 do km 0 ao 3+000;
-Rodovia SP 308 do quilômetro 173+622 ao 194+200:
-SPI 194/308 do km 0 ao 3+100;
-Rodovia SP 197 do quilômetro 0 ao 20+020:
-SPA 005/197 do km 0 ao 4+750
-Rodovia SP 191 do quilômetro 74+720 ao 98+490:
-SPI 083/191 do km 0 ao 10+000
-Rodovia SP 191 do quilômetro 99+000 ao 115+610.

Do sistema administrados hoje pela Centrovias:

-Rodovia SP 225 do quilômetro 235+040 ao 91+430:
-SPA 130/225 do km 0 ao 1+080
-SPA 159/225 do km 0 ao 10+700
-SPA 160/225 do km 0 ao 1+900
-SPA 195/225 do km 0 ao 7+770
-SPA 228/225 do km 0+390 ao 4+800
-Rodovia SP 310 do quilômetro 227+800 ao 153+250:
-SPA 193/310 do km 0 ao 9+400
-SPA 200/310 do km 0 ao 10+000

Pedágios
Para começar a cobrar dos motoristas nas 15 novas praças de pedágio, a concessionária deverá cumprir medidas prévias, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.

Após a conclusão das melhorias, a concessionária formaliza um relatório e envia à Artesp, que libera o início da cobrança.

O modelo tarifário da nova licitação prevê desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.

Uma das novidades da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), inédito no Brasil, destinado a motoristas que utilizam o trecho rodoviário com maior frequência.

Praça de pedágios
-SP-294/km 362
-SP-294/km 428
-SP-294/km 477
-SP-294/km 541
-SP-294/km 574
-SP-294/km 632
-SP-425/km 434
-SP-284/km 457
-SP-284/km 532
-SP-425/km 400
-SP-294/km 670
-SP-308/km 182,25
-SP-304/km 182,36
-SP-304/km 212,34
-SP-304/km 259,06

Obras
Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais.

Ainda estão entre as obrigações contratuais implantações de acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. Além das obras estipuladas em edital, o projeto prevê que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas.

Obras previstas no edital
A licitação terá validade de 30 anos e a concessionária vencedora deverá investir R$ 14 bilhões nas rodovias ao longo do período. Segundo o governo, R$ 1,5 bilhão devem ser gastos nos dois primeiros anos. Veja a seguir a lista dos reparos previstos.

Duplicações e Faixas Adicionais:
-SP-294 | Duplicações | km 458,5 (Marília) ao km 478 (Pompéia)
-SP-294 | Duplicações | km 493,5 (Pompéia) ao km 560 (Parapuã)
-SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama)
-SP-425 | Duplicações | km 374,5 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis)
-SP-284 | Duplicações | km 447 (Assis) ao km 474,5 (Paraguaçu Paulista)
-SP-284 | Duplicações | km 474,5 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia)
-SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 550,5 (Martinópolis)
-SP-304 | Duplicações | km 199,5 (São Pedro) ao km 225,5 (Santa Maria da Serra)
-SP-304 | Duplicações | km 225,5 (Santa Maria da Serra) ao km 230,5 (Santa Maria da Serra)
-SP-304 | Duplicações | km 239,5 (Torrinha) ao km 293 (Jaú)
-SP-308 | Duplicações | km 173,5 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)
-SP-293 | Duplicações | km 0,1 (Cabrália Paulista) ao km 24,5 (Duartina)
-SP-191 | Duplicações | km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro)
-SP-197 | Faixas Adicionais | km 0 (Brotas) ao km 20 (Torrinha)
-SP-261 | Faixas Adicionais | km 150,5 (Pederneiras) ao km 183,5 (Bariri)

Novas Pistas:
-SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 19,5)
-SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 14,5)
-SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 16,5)
-SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 7,5)

Terceiras e quartas faixas:
-SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 193 (Corumbataí)
-SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 199 (Corumbataí) ao km 227,5 (São Carlos)
-SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 227,5 (Corumbataí) (2º ciclo)

Marginais:
-Trecho SP-191 – km 86,5 ao km 87,5 (Ipeúna)
-Trecho SP-294 – km 645 ao km 648,5 (decrescente) (Dracena)
-Trecho SP-294 – km 458,5 ao km 464 (decrescente) e km 461,5 ao km 464 (crescente) (Marília)
-Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443,5 ao km 444,5 (decrescente) e km 448,5 ao km 449,5 (decrescente) (Marília)
-Trecho SP-310 – km 171 ao km 176,5 (crescente) (Rio Claro)

Adiamento
O leilão ocorreria em novembro do ano passado, mas foi adiado por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Em agosto de 2019, alguns pontos do edital foram questionados no Tribunal e, no dia 23 de outubro, o certame foi suspenso para análise. No dia 27 de novembro, o tribunal considerou a maioria dos questionamentos improcedentes, determinando apenas uma mudança no edital.

Na decisão, o órgão julga improcedentes os pedidos de suspensão do leilão, mas observa que a Artesp deve deixar claro no edital que não haverá compromisso ou obrigação da instituição ou assessoria financeira que auxilia na concorrência em prestar serviços futuros de assessoria à licitante.

A maioria dos conselheiros decidiram que a Artesp teria de dar um novo prazo de 36 dias para o processo licitatório, antes do leilão. Esse foi o período no qual o edital ficou suspenso.