Câmara aprova PEC que adia eleições municipais de 2020

Texto altera pleito municipal para 15 e 29 de novembro e propõe mudanças no calendário eleitoral, prestação de contas e registro de candidaturas. Em Pompeia, a prefeita Tina Januário tenta reeleição.

Por Ricardo Martins 02/07/2020 - 08:57 hs

Foi decidido ontem, 1° de julho, que as eleições vão escolher prefeito e vereadores foi adiada e acontecerá excepcionalmente este ano em novembro, no dia 15 e para cidade que tem 2° turno no dia 29.

Motivada pelo avanço do novo Coronavírus, o senado e a câmara dos deputados decidiu adiar em 42 dias o pleito de 2020, com o intuito de preservar a saúde de toda a população. 

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), disse que horário de votação deve ser aumentado podendo acontecer das 8h às 20 horas, mas para isso a câmara ainda precisa aprovar.

Em Pompeia, a prefeita Tina Januário tenta reeleição.

Confira como fica o calendário eleitoral 2020:

- a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
(Fonte: G1)