22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, que soma quase R$ 22 bilhões. O Ministério do Trabalho e Emprego vai começar a pagar o Abono Salarial PIS/PASEP relativo a 2021 a partir de 15 de fevereiro, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o ministério, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, que soma quase R$ 22 bilhões. "Um recurso extra de vital importância para o trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários-mínimos”, disse o ministro Luiz Marinho, em nota.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.
Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre o pagamento:
Quem tem direito?
Trabalhadores da iniciativa privada que fazem parte do Programa de Integração Social (PIS) e servidores públicos que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Para receber o abono, o trabalhador precisa:
Estar inscrito em um dos programas há pelo menos 5 anos;
Ter recebido média de até 2 salários mínimos por mês de empregadores que contribuam para o PIS ou PASEP;
Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias em 2021;
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Quando será pago?
O benefício será pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada. Já os servidores públicos vão receber de acordo com o último dígito do número de inscrição no Pasep.
O calendário completo de pagamento pode ser acessado no link: https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Resolucao-no-968-de-15-de-dezembro-de-2022-Abono-Salarial-2023.pdf.
Como consultar?
A consulta ao valor do abono e a data de pagamento podem ser feitas a partir deste domingo (5), na Carteira de Trabalho Digital e no portal do governo federal gov.br.
"Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba 'Benefícios' e 'Abono Salarial', para verificar o valor, dia e banco de recebimento", explica o MTE.
