Prefeitura de Tupã anuncia medidas mais restritivas para as atividades essenciais neste fim de semana

Cidade vive um colapso no sistema de saúde devido ao avanço da Covid-19. Apesar das novas restrições, nesta quinta-feira (18), a Justiça concedeu decisão favorável para que o município decida se flexibiliza o comércio.

19/03/2021 - 10:26 hs

A prefeitura de Tupã (SP) anunciou que vai restringir ainda mais o funcionamento dos serviços essenciais neste sábado (20) e domingo (21). A adoção das medidas mais restritivas têm o objetivo de conter o avanço da Covid-19 na cidade que vive um colapso no sistema de saúde.

No entanto, a Justiça decidiu no fim da tarde desta quinta-feira (18) que o município pode decidir sobre o funcionamento das atividades econômicas. Após o Ministério Público derrubar a lei que havia sido aprovada na Câmara Municipal para garantir a abertura do comércio local, fazendo com que Tupã tivesse que voltar a seguir o Plano São Paulo, a cidade recorreu e conseguiu obter decisão favorável da Justiça.

A alegação do poder executivo de Tupã era de que a estagnação das atividades econômicas na cidade estaria levando ao colapso do arranjo social local, já que a realidade vivida pelo município é diferente da região metropolitana de São Paulo.

A determinação de dar à cidade a possibilidade de decidir sobre o funcionamento do comércio foi do desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público. Ele suspendeu a liminar que derrubava os efeitos do decreto municipal que permitia a abertura do comércio.

Diante da decisão, o prefeito Caio Aoqui informou que vai realizar uma reunião nesta sexta-feira (19) com o comitê municipal de enfrentamento à Covid-19, para definir as medidas de restrição que a cidade deve seguir.

Mas, por enquanto, o município continua com as medidas da fase emergencial do Plano São Paulo e fica mantida a decisão do decreto municipal nº 9.007 que suspende o funcionamento de todos os setores, incluindo os serviços essenciais, neste fim de semana e no próximo, dias 27 e 28 de março.

Isso porque, segundo o prefeito, a prefeitura ainda não foi notificada oficialmente da decisão do Tribunal de Justiça. De acordo com este decreto, os atendimentos presenciais ficam proibidos em todas as atividades comerciais, incluindo serviços de alimentação, como supermercados, mercearias, conveniências, feiras, padarias, bares e restaurantes e os serviços de saúde humana e animal.

As atividades como reuniões religiosas, eventos culturais e qualquer outra atividade social que gere aglomerações também não podem acontecer neste período.

Os únicos serviços que têm autorização para manter o funcionamento durante este período, seguindo as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus, são os postos de combustíveis, farmácias e drogarias.

Os serviços de delivery também permanecem funcionando, mas devem manter as portas fechadas, sem atendimento presencial e trabalhar com ocupação máxima de 30% dos funcionários.

Outras cidades do centro-oeste paulista também decidiram ampliar as restrições para o comércio neste fim semana. Em Botucatu (SP), as pessoas estão proibidas de circularem nas ruas e até mesmo os supermercados devem permanecer fechados a partir das 20h desta sexta-feira (19) até as 6h da próxima segunda-feira (22).

No município de Lençóis Paulista (SP), a prefeitura proibiu o funcionamento do drive-thru e do transporte público neste fim de semana.