Empresa pretende adotar uma série de medidas para reforçar os controles, como a criação de uma canal de suporte psicológico 24h. Funcionárias da Petrobras relatam assédio e abusos sexuais: 'era proibido trancar a porta'
A Petrobras prometeu diminuir de 180 para 60 dias o prazo para a conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual, além de centralizar a investigação na área de Integridade Corporativa e oferecer atendimento psicológico às vítimas.
Após os casos divulgados pela GloboNews, a estatal criou um grupo de trabalho para revisar protocolos internos para o recebimento e o tratamento de denúncias de assédio e importunação sexual de funcionárias.
Como mostrou o blog, foram feitas 81 denúncias, entre assédio sexual e importunação sexual, no período de 2019-2022.
As recomendações do grupo foram aprovadas pela Diretoria Executiva da Petrobras e resultado da reavaliação foi divulgado no começo da noite desta quinta-feira (20), juntamente com as medidas que a empresa pretende adotar imediatamente para reforçar os controles.
A execução das medidas recomendadas pelo grupo de trabalho será concentrada no Programa de Combate à Violência Sexual, comandada pela área de Responsabilidade Social da companhia. O andamento dos trabalhos deverá ser reportado à Diretoria Executiva da Petrobras.
As medidas se restringem aos casos de assédio sexual e não abrangem as denúncias de assédio moral, o que foi criticado tanto por funcionários da estatal quanto entidades de classe que representam os trabalhadores.
Nesta semana, a GloboNews mostrou que a Petrobras manteve chefes nos cargos mesmo após denúncias e a condenação pela Justiça do Trabalhp por assédio moral.
Entre as medidas estão:
Prazo: A partir de agora, o prazo para conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual passará a ser de 60 dias. Anteriormente, o prazo total era de até 180 dias. Além disso, no momento de recebimento da denúncia, será analisada a necessidade de implantação imediata de medidas para evitar quaisquer contatos do denunciado com a pessoa denunciante.
Apuração: Todo o processo de apuração de casos de violência sexual será centralizado numa mesma área da companhia, a de Integridade Corporativa. No modelo anterior, três áreas diferentes poderiam liderar a investigação interna, a depender das características do caso denunciado.
Equipe especializada: A equipe responsável pela apuração será especializada, diversa e dedicada ao tratamento desse tipo de denúncia. Além disso, serão realizados novos treinamentos para todas as equipes envolvidas no recebimento e na apuração de denúncias de violência sexual.
Representante da vítima: Previsão de que representante indicado pela vítima de violência sexual possa acompanhar formalmente o processo de tratamento da denúncia. Esse representante pode ser, por exemplo, o advogado ou a advogada da denunciante ou o sindicato. Ao longo do processo, a pessoa denunciante receberá retorno sobre o andamento, com espaço para coleta de opinião ao final do processo, gerando dados para aprimoramento constante dos procedimentos internos.
Canal de suporte psicológico 24h: A Petrobras também diz que disponibilizar, a partir de maio, um canal para suporte psicológico a vítimas desse tipo de violência, que funcionará 24h. Por meio de um 0800, empregadas e empregados próprios e de empresas terceirizadas terão atendimento remoto especializado, realizado por psicólogos, para acolhimento e orientação quanto aos canais oficiais de denúncia. Numa segunda fase, prevista para julho, esse canal será ampliado e passará a contar com atendimento multidisciplinar e suporte de um profissional acolhedor, que acompanhará todas as etapas do processo com a denunciante visando a escuta, orientações e inclusive, a restauração do ambiente de trabalho.
Campanha de conscientização: Campanha interna de conscientização e a intensificação de treinamentos sobre combate à violência sexual.
