Ministro da Fazenda se reuniu com presidentes de comissões do Senado nesta terça-feira (25). Governo detalha pacote de medidas para destravar crédito e impulsionar investimentos
Em reunião com senadores nesta terça-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu apoio das comissões do Senado ao pacote de medidas para estimular o mercado de crédito no país.
A informação é dos senadores Humberto Costa e Jaques Wagner (PT-BA), que participaram do encontro. Além deles, estiveram presentes outros cinco parlamentares, todos presidentes de comissões do Senado. A reunião foi solicitada pela Fazenda.
O pacote de medidas para estimular o mercado de crédito foi apresentado na semana passada pelo Ministério da Fazenda. Ele inclui três projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional, que passaram a receber o apoio formal do governo, e seis propostas que ainda serão enviadas ao Congresso.
"Falou-se muito sobre essa questão das propostas que buscam incentivar o crédito", disse Costa. "[A Fazenda] vai mandar depois as propostas propriamente ditas [os seis projetos que faltam]", completou.
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Haddad participou do início da reunião e depois teve que sair, pois embarcou para Foz do Iguaçu, onde participará de reunião do conselho de Itaipu, do qual ele faz parte.
A reunião na Fazenda continuou, conduzida pelo secretário de reformas econômicas, Marcos Barbosa Pinto, mentor do pacote de crédito.
'Jabutis'
Após o fim do encontro, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, comentou que Haddad demonstrou preocupação com medidas aprovadas no Congresso que acabam resultando em perda de arrecadação pela União.
O ministro alertou que, normalmente, essas aprovações ocorrem por meio de "emendas jabutis", ou seja, emendas estranhas ao assunto principal do projeto.
Haddad citou aos senadores, segundo o relato de Wagner, que foi por meio de uma emenda jabuti que a União deixou de arrecadar cerca de R$ 90 bilhões por ano. Isso porque uma emenda permitiu que as empresas abatessem incentivos fiscais concedidos por estados, via ICMS, da base de cálculo de impostos federais.
Reduzir as renúncias fiscais é uma das prioridades do ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação e conseguir zerar o déficit das contas do governo em 2024 e passar a ter superávits a partir de 2025. Nesta terça-feira, a Receita confirmou que estudos estão em elaboração sobre o tema.
