O professor Marcelo Magalhães Bulhões, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru (SP), foi demitido por suspeita de assédio sexual, nesta quinta-feira (18), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar.
As manifestações referentes à conduta do educador foram expostas em cartazes dentro do campus, no dia 1º de julho de 2022, onde mostram mensagens que teriam sido enviadas por ele a uma aluna. Uma delas diz: "a verdade é que nosso desejo não passa" (veja acima). À época, ele negou as acusações.
A demissão de Marcelo Magalhães Bulhões foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O texto cita o artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP, que ressalta que servidores devem "proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública".
O g1 tenta contato com o professor para comentar a demissão. À reportagem, a Unesp confirmou a pena de demissão ao docente Marcelo Magalhães Bulhões.
No comunicado, a instituição afirma que a decisão foi "baseada na recomendação fornecida pela comissão processante ao final do processo administrativo disciplinar, no qual o docente teve amplo direito à defesa," e que o "processo seguiu todos os trâmites legais previstos nas normas da Universidade".
Antes disso, uma sindicância independente havia sido aberta em julho de 2022 pela universidade para apurar a conduta do professor. Na ocasião, o relatório apontou o pedido de abertura do processo administrativo contra Marcelo Bulhões.
Ainda em julho de 2022, três alunas do curso de relações públicas, que não foram identificadas, registraram boletim de ocorrência por importunação sexual na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) contra o professor. Elas narraram à polícia que, durante as aulas, Bulhões costumava fazer comentários com conotação sexual.
Em relação à investigação, a DDM informou que um inquérito policial foi aberto para investigar o caso.
Manifestações
Na ocasião, os estudantes da Unesp se reuniram no campus da instituição para fazer manifestações contra assédio sexual. Uma aluna, que preferiu não se identificar, participou do ato e contou que os estudantes ocuparam vários espaços do campus. A estudante lembra que eles gritavam frases como "assédio aqui não".
"O corredor todo cheio, estimo cerca de 100 a 200 pessoas. Tem muita gente ciente disso. O que a gente mais ouviu das falas são meninas que lembram que no primeiro dia de aula foram avisadas para tomar cuidado com o professor Marcelo Bulhões", ressalta.
Conforme a estudante, manifestações como esta são de suma importância para reforçar que abusos e assédios sexuais não devem ser tolerados. A universidade, de acordo com ela, deveria ser um local seguro, já que muitos batalharam para estudar ali.
"Não devíamos ter medo de ter aula. É principalmente mostrar que temos muita força como estudantes, somos mais de seis mil na Unesp de Bauru. Nós temos voz, o movimento estudantil nunca parou e precisa cada vez mais engajar. Não podemos aceitar que isso aconteça", finaliza.
Para a aluna, é revoltante saber que o professor já esteve impune de outras acusações e processos instaurados na Unesp (entenda abaixo).
Outras investigações
Essa não é a primeira vez que o professor Marcelo Bulhões foi denunciado por assédio. Em 2017, segundo a Unesp, foi instaurada uma apuração preliminar na instituição para investigar as denúncias de assédio contra o docente.
Como procedimento, foi instaurada uma sindicância administrativa, finalizada em 2018. Ainda de acordo com a Unesp, uma comissão sindicante, à época, indicou o arquivamento dos autos com recomendações, tais como instauração de mecanismos para fomentar medidas educativas e elucidativas sobre assédio.
"A FAAC defende a dignidade humana e é pautada por princípios que visam garantir o respeito e convívio harmônico em quaisquer circunstâncias e locais, especialmente em sua ambiência acadêmico-laboral. Nesse sentido, afirma que não medirá esforços para colaborar com as soluções de qualquer fato oficialmente demandado, tomando as medidas cabíveis, seguindo os protocolos administrativos com ética, responsabilidade e transparência", informou a nota técnica.
