Homem condenado por perseguição e descumprimento de medida protetiva é preso em Queiroz
Mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Militar durante patrulhamento; condenado deverá cumprir mais de seis anos em regime fechado
Um homem condenado pelos crimes de perseguição e descumprimento de medida protetiva foi preso pela Polícia Militar no último final de semana, em Queiroz. A captura ocorreu durante patrulhamento de rotina realizado pela equipe policial no município.
Segundo informações da ocorrência, os policiais já tinham conhecimento da existência de um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo. Durante o patrulhamento pela Rua Rangel Pestana, os militares avistaram o homem saindo de sua residência e realizaram a abordagem.
Após consulta aos sistemas policiais por meio do COPOM, foi confirmada a ordem judicial de prisão expedida contra o suspeito. A condenação está relacionada aos crimes previstos no artigo 147-A do Código Penal, que trata da perseguição reiterada capaz de ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima, e no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), referente ao descumprimento de medida protetiva de urgência.
De acordo com a decisão judicial, a pena estabelecida é de seis anos e três meses de reclusão em regime fechado.






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