Região Marília

Com decisão judicial, suplente Sérgio Nechar vai ser empossado após morte de vereador de Marília

Nechar, que estava como secretário de Saúde na cidade, pediu exoneração para assumir vaga aberta após a morte de Ivan Negão (PSB), no dia 5 de janeiro. Posse será dada, segundo o Legislativo mariliense, em sessão extraordinária na sexta-feira (20).

Por Portal NC

17/01/2023 às 10:48:09 - Atualizado há
Decisão liminar da Vara da Fazenda Pública, da Justiça do Estado em Marília (SP), determinou nesta segunda-feira (16) que a Câmara dê posse ao médico Sérgio Nechar (PSB) como vereador imediatamente.

O então secretário municipal da Saúde, exonerado nesta segunda-feira, acionou o Judiciário para assumir a vaga deixada por Ivan Negão (PSB), morto por infarto fulminante no dia 5 de janeiro. O Ministério Público endossou o pedido de Nechar, primeiro suplente do partido.

Na ação que move, o médico alegou que o presidente do Legislativo, Eduardo Nascimento (PSDB), vinha protelando sua nomeação com a possibilidade de empossar o segundo suplente, já que Nechar chegou a se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O juiz Luis Augusto da Silva Campoy, porém, acatou o pedido de posse feito por Nechar e escreveu em sua decisão que "eventual questão partidária deve ser apreciada e decidida pela Justiça Eleitoral".
Para o magistrado, Nechar e o Ministério Público conseguiram demonstrar com argumentação e documentos que ele é o primeiro suplente, tem direito de assumir o cargo "e que o pedido de posse não foi atendido".

Após a decisão judicial, contra a qual cabe recurso, o Legislativo mariliense emitiu uma nota sobre o agendamento para sexta-feira (20) de uma sessão extraordinária, já que os vereadores estão em recesso.
Na ocasião, segundo informe oficial, deve ser dada posse a Nechar, além de ser realizada a votação de três projetos de lei de autoria do prefeito Daniel Alonso (sem partido).

Até o ano passado, a Câmara de Marília era presidida por Marcos Rezende (PSD), aliado do Executivo.
Neste ano, contudo, tomou posse para o biênio 2022/2023, de forma inesperada, Eduardo Nascimento, que passou de secretário de Esportes na primeira gestão Daniel para a posição de vereador oposicionista.

Com uma nova correlação de forças na Casa de Leis, qualquer voto pode fazer a diferença na aprovação ou não de proposituras de interesse da prefeitura, por isso a disputa pela cadeira deixada por Ivan, que vinha se alinhando com a oposição a Daniel, é tão importante.
Saito

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