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Moraes nega pedido para Bolsonaro receber filhos no Dia dos Pais

Defesa havia solicitado uma visita especial neste domingo (9), alegando motivos de caráter familiar e humanitário


Moraes nega pedido para Bolsonaro receber filhos no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele pudesse receber os filhos em uma visita especial neste domingo (9), Dia dos Pais.

A solicitação foi apresentada pela defesa na quarta-feira (5) e tinha como justificativa o caráter “estritamente humanitário e familiar” do encontro.

A decisão foi tomada no contexto da execução da pena imposta a Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.

Restrição de visitas
Segundo a decisão, continuam autorizadas visitas relacionadas a atendimento médico, fisioterapia e assistência jurídica. As demais visitas haviam sido suspensas anteriormente por determinação de Moraes, pelo período de 30 dias, com fundamento na Lei de Execução Penal.

Com isso, o pedido específico para que os filhos visitassem Bolsonaro no Dia dos Pais não foi autorizado.

A defesa, por sua vez, contestou a interpretação da decisão. O advogado João Henrique N. de Freitas afirmou nas redes sociais que a utilização do termo “prejudicado” possui significado técnico no processo e não necessariamente representa uma negativa direta ao pedido.

O advogado também criticou as restrições impostas ao ex-presidente e afirmou que o isolamento não deveria fazer parte das condições de cumprimento da pena.

Histórico de visitas
Antes da suspensão das visitas, Bolsonaro tinha autorização para receber alguns familiares, entre eles os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro também estava entre os familiares autorizados a visitá-lo, mas posteriormente teve o acesso suspenso por 90 dias após divulgar uma carta escrita pelo pai.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, já enfrentava restrições específicas relacionadas ao processo judicial.

A defesa também havia solicitado anteriormente uma flexibilização das regras de visitação, permitindo que filhos de Bolsonaro tivessem acesso à residência sem a necessidade de seguir os horários estabelecidos. O pedido não foi acolhido pelo ministro.

Decisão ocorre em meio a restrições judiciais
A negativa para o encontro no Dia dos Pais ocorre enquanto Bolsonaro cumpre pena sob regras específicas determinadas pelo Supremo.

A decisão de Moraes mantém, portanto, as limitações estabelecidas para as visitas durante o período de suspensão, preservando apenas as situações consideradas necessárias, como atendimentos de saúde e contato com advogados.

O pedido da defesa para uma visita especial neste domingo não foi autorizado pelo ministro.




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