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Pompeia avança na construção de políticas públicas para a Primeira Infância

Representantes do município participaram de encontro do TCE-SP na USP sobre elaboração de planos e estratégias permanentes voltadas às crianças


Pompeia avança na construção de políticas públicas para a Primeira Infância

Pompeia deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Representantes do município participaram nesta quinta-feira (3) do 2º Encontro “Políticas que Transformam – Planos Municipais da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.

O encontro reuniu gestores e representantes de municípios paulistas, além de especialistas e instituições ligadas à defesa dos direitos das crianças. A proposta foi discutir caminhos para que os municípios transformem ações voltadas aos primeiros anos de vida em políticas públicas estruturadas, permanentes e integradas ao planejamento das administrações.

Durante a abertura, a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, destacou a necessidade de que os gestores compreendam as particularidades da Primeira Infância para que o tema seja efetivamente incorporado às prioridades governamentais.

Um dos principais pontos abordados durante o evento foi a necessidade de vincular as políticas para a Primeira Infância ao planejamento e ao orçamento público. A discussão reforçou que a criação de programas e ações precisa estar acompanhada de recursos e mecanismos que permitam sua execução e continuidade.

A participação de Pompeia ocorre em um momento de ampliação das iniciativas municipais direcionadas às crianças. Em agosto, o município promoveu o Mês da Primeira Infância, com atividades destinadas a chamar a atenção da comunidade para a importância dos primeiros anos no desenvolvimento infantil.

A programação contou com apoio da administração municipal, da Câmara, do Comitê Berço de Amor e de empresas parceiras. A iniciativa buscou envolver diferentes setores da sociedade em torno da pauta e ampliar a conscientização sobre a importância de políticas específicas para essa etapa da vida.

Para a secretária municipal da Família, Primeira Infância e Juventude, Tatiane Avelino, a participação no encontro permite ao município conhecer experiências desenvolvidas em outras cidades e aprimorar as estratégias locais.

Segundo ela, a intenção é fazer com que a Primeira Infância deixe de ser tratada apenas por meio de ações pontuais e passe a ocupar espaço permanente dentro das políticas públicas municipais.

O encontro contou com a participação de especialistas e representantes de instituições como a USP, UNICEF, Rede Nacional de Primeira Infância, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Ministério da Educação, Fundação Getulio Vargas e Tribunal de Justiça de São Paulo.

Entre os temas discutidos esteve justamente a construção e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância, instrumentos que permitem aos municípios organizar metas, ações e prioridades para atender às necessidades das crianças de maneira integrada.

Para Pompeia, a participação representa uma oportunidade de ampliar o conhecimento técnico da equipe municipal e fortalecer a articulação entre diferentes áreas da administração. A proposta é avançar na construção de políticas que considerem a criança de forma integral, envolvendo setores como educação, saúde, assistência social, cultura e proteção.

A discussão também coloca em evidência a importância do planejamento de longo prazo. Ao estruturar políticas para os primeiros anos de vida, os municípios buscam não apenas atender demandas atuais, mas criar condições para melhorar o desenvolvimento das crianças e produzir impactos sociais ao longo dos anos.

Com a participação no encontro do TCE-SP, Pompeia amplia o debate sobre a Primeira Infância e dá continuidade às ações que vêm sendo desenvolvidas no município. O desafio agora é transformar o conhecimento adquirido e as experiências compartilhadas em planejamento, metas e políticas permanentes para as crianças.




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