A decisão, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Capital, considerou o inquérito da Polícia Civil inconclusivo e afirmou que não há provas suficientes para sustentar a condenação.

Segundo o magistrado, não foi possível estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas dos acusados e o início do incêndio. Entre os réus estavam o ex-presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello, ex-diretores do Flamengo e representantes de empresas prestadoras de serviço. Sete foram absolvidos nesta terça, e outros quatro já haviam sido absolvidos anteriormente.

O juiz ressaltou que nenhum dos acusados tinha responsabilidade direta pela manutenção elétrica ou segurança dos alojamentos e criticou a denúncia do Ministério Público, classificada como “abrangente e genérica”.

Barros destacou ainda que “a constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”.

A defesa de uma das empresas elogiou a decisão, dizendo que o MP construiu uma “acusação de retrovisor”, baseada em narrativa sem sustentação técnica.

O incêndio, ocorrido em 8 de fevereiro de 2019, começou em um ar-condicionado que funcionava continuamente e se espalhou rapidamente devido ao material inflamável dos contêineres usados como alojamento.

O local não tinha alvará de funcionamento. Dez jovens morreram — Athila Paixão (14), Arthur Vinícius (14), Bernardo Pisetta (14), Christian Esmério (15), Gedson Santos (14), Jorge Eduardo Santos (15), Pablo Henrique (14), Rykelmo de Souza (16), Samuel Thomas Rosa (15) e Vitor Isaías (15) — e três ficaram feridos. Familiares das vítimas consideraram a decisão injusta e devem recorrer.