Estado deposita R$ 925 milhões de ICMS para municípios paulistas nesta terça-feira
Primeiro repasse de fevereiro contempla 645 cidades; previsão do mês é ultrapassar R$ 3,7 bilhões em transferências.
Por Portal NC
10/02/2026 - 17h26
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira (10) o depósito de R$ 925,93 milhões em ICMS para os 645 municípios paulistas. O valor corresponde ao primeiro repasse do mês de fevereiro.
O montante é referente à arrecadação do imposto registrada entre os dias 2 e 6 de fevereiro, já com o desconto destinado ao Fundeb, fundo voltado ao financiamento da educação básica.
Para este mês, a previsão do Governo do Estado é de quatro transferências semanais, que devem somar mais de R$ 3,79 bilhões às prefeituras.
Os repasses fazem parte da distribuição constitucional do ICMS, que destina 25% da arrecadação do imposto aos municípios, com divisão proporcional ao Índice de Participação de cada cidade.
Em janeiro, os municípios receberam R$ 3,84 bilhões. Já ao longo de 2025, os depósitos semanais totalizaram mais de R$ 47 bilhões em recursos transferidos às administrações municipais.
Os valores são utilizados para custear serviços públicos, investimentos e manutenção de áreas como saúde, educação e infraestrutura.
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