A medida tem como objetivo reduzir a hipersensibilidade a ruídos, condição comum entre pessoas com autismo, e proporcionar mais conforto, concentração e melhor desempenho em sala de aula.

Os protetores poderão ser disponibilizados como recurso de tecnologia assistiva, ajudando na permanência e participação dos alunos nas atividades escolares. A legislação também permite que o Estado firme parcerias com instituições e empresas para viabilizar a compra e distribuição dos equipamentos.

Segundo o governo, o fornecimento poderá ser feito com recursos já existentes, por meio de programas de apoio às escolas, sem criação de novas despesas.

A lei entrou em vigor nesta terça-feira (10) e integra um conjunto de ações voltadas à ampliação da acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência na rede pública paulista.