O concurso disponibiliza vagas para os cargos de Procurador Jurídico, Analista e Auxiliar. Para o cargo de Procurador é exigido nível superior em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil. Já as funções de Analista e Auxiliar exigem formação compatível conforme especificado no edital, sendo nível médio ou superior, dependendo da área.

Os salários variam de acordo com o cargo, podendo ultrapassar sete mil reais mensais para a função de Procurador. As demais remunerações e carga horária estão detalhadas no edital oficial.

A seleção contará com prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o mês de abril de 2026, em data a ser confirmada pela organizadora. O conteúdo programático inclui questões de língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos de cada área.

O edital completo, com atribuições, requisitos, conteúdo das provas, cronograma e demais informações, também está disponível no site da banca organizadora e no portal oficial da Câmara Municipal de Mongaguá.

A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, conforme necessidade da administração pública.