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Atualizar valor do imóvel no Imposto de Renda pode reduzir imposto sobre ganho de capital

Nova regra permite corrigir valor declarado pagando alíquota menor, mas decisão depende do tempo que o imóvel será mantido.


Atualizar valor do imóvel no Imposto de Renda pode reduzir imposto sobre ganho de capital

Uma mudança recente na legislação tributária abriu a possibilidade de proprietários atualizarem o valor de imóveis declarados no Imposto de Renda para o preço de mercado atual, mediante o pagamento antecipado de imposto com alíquota reduzida.

Pelas regras tradicionais, o imóvel permanece registrado na declaração pelo valor de compra. Quando o bem é vendido anos depois, o contribuinte paga imposto sobre um ganho de capital que muitas vezes inclui apenas a correção inflacionária, elevando o valor da tributação.

Com a nova alternativa prevista em legislação recente, o contribuinte pode atualizar o valor do imóvel e pagar cerca de 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado. Sem essa opção, a venda do bem é tributada com alíquotas que variam de 15% a 22,5%.

Apesar da aparente vantagem, especialistas apontam que a decisão exige planejamento. Caso o imóvel seja vendido em um prazo curto após a atualização, o novo valor declarado pode não ser totalmente considerado no cálculo do ganho de capital, reduzindo o benefício tributário.

Outro fator importante é o tempo de posse do imóvel. Bens adquiridos há muitas décadas já possuem mecanismos de redução de imposto ou até isenção em alguns casos, o que pode tornar a atualização desnecessária.

De modo geral, a estratégia tende a ser mais vantajosa para imóveis comprados recentemente ou que tiveram grande valorização ao longo do tempo, principalmente quando o proprietário pretende manter o bem por vários anos antes da venda.

Por isso, especialistas recomendam que o contribuinte avalie o horizonte de venda do imóvel e simule o impacto do imposto antes de optar pela atualização do valor na declaração.




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