Queda de 44% no repasse do ICMS acende alerta nas contas da Prefeitura de Pompeia
Redução superior a R$ 2,1 milhões em fevereiro pressiona orçamento municipal e gera debate sobre medidas de ajuste fiscal
Por Portal NC
11/03/2026 | Atualizado em 11/03/2026 - 17h11
A Prefeitura de Pompeia registrou em fevereiro o pior desempenho na arrecadação de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde 2022. A redução nos valores transferidos pelo Estado ultrapassou R$ 2,1 milhões e acendeu um alerta nas contas públicas do município.O ICMS é uma das principais fontes de receita para as prefeituras paulistas e compõe parcela significativa do orçamento municipal. De acordo com os dados divulgados, Pompeia teve uma queda de aproximadamente 44% no repasse do imposto no comparativo recente, sendo o município mais impactado entre as cidades da região.
Outros municípios também registraram redução nas transferências, porém em proporção menor. Em Marília a queda foi de 34%, enquanto Oriente apresentou diminuição de 33%. Já Quintana teve cenário oposto, com aumento de 20% no repasse do tributo.
A diminuição das transferências estaduais pode impactar diretamente o planejamento financeiro do município, já que os recursos são utilizados para manutenção de serviços públicos, pagamento de despesas administrativas e investimentos em áreas essenciais.
Diante do cenário, o prefeito Diogo Ceschim já havia anunciado no início deste ano um programa de ajuste fiscal com duração de 90 dias. A iniciativa prevê revisão de despesas, contenção de gastos e reorganização administrativa com o objetivo de equilibrar as contas públicas diante de um ambiente econômico considerado desafiador para os municípios.
A administração municipal destacou na época que as medidas preventivas buscavam preparar a cidade para possíveis oscilações na arrecadação ao longo do ano. Com a confirmação da queda mais acentuada nos repasses estaduais, o programa de ajuste ganha ainda mais relevância para evitar comprometimento das finanças.
O tema também foi debatido na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira (9). Durante uso da tribuna, o vereador Willian Inácio de Souza apresentou indicação sugerindo medidas mais rígidas de ajuste fiscal.
Segundo o parlamentar, o município enfrenta um ano de recursos mais limitados e, diante desse cenário, pode ser necessário adotar ações para reduzir despesas da máquina pública.
Entre as sugestões apresentadas pelo vereador está a possibilidade de redução dos salários do alto escalão da administração municipal. De acordo com ele, o ajuste fiscal pode ocorrer tanto pela redução de custos quanto pelo aumento de receitas, sendo que no momento a alternativa mais viável seria a contenção de despesas.
O vereador também defendeu uma análise mais criteriosa da estrutura administrativa do município, com avaliação de setores que possam passar por reorganização ou ajustes no quadro de servidores.
Durante a sessão, o vereador Rodolfo Marino também comentou o cenário financeiro enfrentado pelo município e reforçou a necessidade de discutir medidas que garantam equilíbrio nas contas públicas.
Segundo ele, caso o cenário de queda na arrecadação se mantenha, será necessário priorizar investimentos nas áreas consideradas essenciais para a população, como saúde, educação, fornecimento de medicamentos, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos.
O parlamentar também destacou que, diante de um cenário fiscal mais restrito, a revisão de despesas pode se tornar inevitável para evitar dificuldades financeiras no futuro.
Com a queda significativa nos repasses do ICMS e o impacto direto no orçamento municipal, o tema deve continuar em debate nas próximas sessões da Câmara e também dentro da administração municipal, que busca alternativas para manter o funcionamento dos serviços e preservar o equilíbrio das contas públicas ao longo do ano.
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