Câmara de Pompeia analisa projeto que cria Sistema Municipal de Cultura
Secretária de Educação e Cultura apresentou aos vereadores os principais pontos do Projeto de Lei nº 44/2026
Por Portal NC
15/09/2026 - 16h41
A Câmara Municipal de Pompeia recebeu, nesta segunda-feira (14), a secretária municipal de Educação e Cultura, Lilian Ferreira Lopes, para a apresentação do Projeto de Lei nº 44/2026, que propõe a criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Pompeia.
A proposta estabelece uma estrutura própria para organizar e fortalecer as políticas públicas voltadas à cultura no município. O projeto prevê a criação e integração de instrumentos que deverão orientar o planejamento, a execução e o acompanhamento das ações culturais ao longo dos próximos anos.
Entre os mecanismos previstos estão o Conselho Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. A estrutura busca estabelecer uma política cultural mais organizada, com definição de diretrizes e instrumentos específicos para o desenvolvimento do setor.
Durante a reunião com os vereadores, Lilian Lopes explicou os principais objetivos da proposta e destacou a importância de estabelecer mecanismos que permitam ao município planejar suas ações culturais de forma contínua, além de ampliar a participação da população na construção das políticas públicas da área.
Outro ponto relacionado ao projeto é a possibilidade de ampliar a participação de Pompeia em programas e iniciativas de incentivo à cultura promovidos pelos governos estadual e federal. A criação de uma estrutura municipal organizada pode facilitar o enquadramento do município em políticas de fomento e no acesso a recursos destinados ao setor.
O Sistema Municipal de Cultura também deverá servir como instrumento para integrar diferentes ações e iniciativas culturais, permitindo que o município estabeleça objetivos de médio e longo prazo para a área.
A apresentação realizada na Câmara teve caráter de esclarecimento aos parlamentares, que puderam conhecer os principais pontos do Projeto de Lei nº 44/2026 e tirar dúvidas sobre a proposta.
Após a apresentação, o projeto segue o trâmite legislativo da Câmara Municipal de Pompeia, onde será analisado pelos vereadores antes de eventual votação.
A criação do Sistema Municipal de Cultura, caso aprovada, deverá estabelecer uma nova estrutura para o planejamento e a execução das políticas culturais de Pompeia, com instrumentos voltados à participação social, ao planejamento e à busca por recursos para o desenvolvimento de projetos na área.
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