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Comércio de Marília poderá abrir no feriado de Finados nesta segunda-feira

Funcionamento será facultativo e os lojistas deverão cumprir as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.


Comércio de Marília poderá abrir no feriado de Finados nesta segunda-feira Ilustrativa

As lojas do comércio de Marília poderão funcionar facultativamente nesta segunda-feira (2), feriado de Finados. A decisão de abrir ficará a critério de cada comerciante, desde que sejam respeitadas as exigências da Convenção Coletiva de Trabalho.

Segundo a Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), os estabelecimentos que trabalharem com funcionários deverão cumprir as regras trabalhistas, incluindo pagamento em dobro, folgas compensatórias e emissão do termo de adesão junto aos sindicatos.

Nos feriados, a jornada dos comerciários é limitada a seis horas. Lojas que funcionarem apenas com os próprios sócios, sem empregados, ficam dispensadas da emissão do termo.

A Acim também alerta que estabelecimentos de shoppings e galerias seguem regras específicas, diferentes das aplicadas ao comércio de rua.




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