Câmara de Ourinhos aprova lei que obriga detectores de metais em escolas públicas e privadas
Projeto recebeu votação unânime e agora segue para sanção do prefeito; prazo para implantação será de 180 dias após publicação
Por Portal NC
11/02/2026 - 16h36
A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (9), o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do município.
A proposta é de autoria do vereador Edvaldo Lúcio Abela (Podemos) e recebeu 14 votos favoráveis. O presidente da Casa não participou da votação, conforme prevê o regimento interno.
O texto estabelece que a medida tem como finalidade reforçar a segurança no ambiente escolar, prevenindo a entrada de objetos que possam representar risco a alunos, professores e funcionários.
Pela proposta, as instituições privadas poderão definir o modelo de detector mais adequado à sua estrutura. Já a operação dos equipamentos, tanto na rede pública quanto na privada, deverá ser realizada por pessoas capacitadas.
O projeto segue agora para sanção ou veto do Executivo municipal. Se sancionada, a lei entrará em vigor após 180 dias da publicação oficial, período destinado à regulamentação e adequação das unidades escolares.
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